Voo atrasado, adiado ou cancelado? Conheça seus direitos e saiba o que fazer!

Imprevistos acontecem, e quando se trata de voos e aeroportos, podem acontecer a qualquer momento. Quem costuma viajar com frequência, muito provavelmente, já teve que lidar com atrasos, adiamentos ou cancelamentos de voos. Seja por más condições climáticas, manutenção não programada, overbooking, excesso de tráfego aéreo, entre outros, estar pronto para viajar e receber a notícia de que o voo foi cancelado, por exemplo, gera uma série de agonias e incertezas.

Muitos outros fatores estão entrelaçados quando o tema é viagem. Independente do motivo, férias do trabalho ou uma viagem importante de negócios, o cumprimento do horário de partida e chegada é primordial para que seja possível cumprir as atividades programadas, muitas vezes, há meses. Um cancelamento de voo pode acarretar na perda da reserva e/ou diária de um hotel, ou um passeio já comprado, uma reunião importante de trabalho e tantos outros compromissos.

É por isso que em qualquer um desses casos, seja voo atrasado, adiado ou cancelado, o consumidor tem direitos e deve exigi-los. As companhias aéreas são responsáveis por minimizar quaisquer transtornos ao passageiro, e caso aconteça, são responsáveis também por prestar toda e qualquer assistência devida, bem como indenizações em certos casos.

Atrasos

Atrasos em aeroportos são comuns, principalmente em épocas de alta temporada. A dica é manter a calma e continuar sendo cordial com os representantes da empresa, pois perder a paciência e sair brigando com todo mundo não adiantará um voo atrasado por qualquer motivo que seja.  Porém, seja firme e mostre que você sabe que tem direitos e quais são eles.

Com 1 hora de atraso, a companhia aérea tem o compromisso de fornecer a seus passageiros meios de comunicação como telefone e/ou internet para que se possa comunicar o atraso a quem se importa.

Com 2 horas de voo atrasado, a empresa tem por obrigação, além de fornecer os meios de comunicação, prover alimentação, que normalmente é feita através de vouchers que podem ser trocados nas lanchonetes dos aeroportos ou por bebidas e lanches da própria companhia.

Após 4 horas de atraso, é dever da companhia, além das ações citadas acima, fornecer acomodação ou hospedagem (dependendo do caso) e transporte do aeroporto local até o local que o passageiro ficará instalado.

O que fazer quando seu voo é adiado

Toda e qualquer alteração de horários e itinerários do seu voo deve ser avisado pela companhia aérea 72 horas antes do da data do bilhete.

É comum companhias aéreas alterarem os horários de voos domésticos em até 30 minutos e voos internacionais em até 1h, porém também são obrigados a avisar as alterações ocorridas com, no mínimo, 72h de antecedência a data do voo original. Quando avisadas com a antecedência correta, essas alterações não geram nenhuma obrigação à companhia.

Caso haja descumprimento da meta de aviso com antecedência em qualquer uma das situações, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro  alternativas de reembolso integral da passagem aérea ou realocação em outro voo da própria empresa ou de outra companhia.

Meu voo foi cancelado. E agora?

O primeiro passo é não se desesperar e tentar manter a calma (e paciência) para conseguir resolver a situação da melhor maneira possível. Caso o cancelamento seja feito antes de você chegar ao aeroporto, ligue para a companhia aérea e tente encaixe em outro voo. Se já estiver no aeroporto, procure um representante e tente o mesmo.

Se a empresa não conseguir atender a sua solicitação, você pode solicitar o reembolso, que deverá ser feito através de uma Declaração de Atraso de Voo/Cancelamento de Voo solicitada no balcão da companhia aérea ou por e-mail.

Independente do motivo do cancelamento, a legislação brasileira prevê que companhias aéreas arquem com prejuízos de alimentação, transporte, hospedagem, reacomodação em outros voos (até mesmo em outras companhias) e, ressarcimento de valores.

Caso o problema não seja resolvido diretamente com a companhia aérea, entre em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil através do telefone 163, ou vá até o escritório da ANAC ou ao Juizado Especial Cível localizado dentro do aeroporto e registre a sua reclamação. Posteriormente, procure o Procon ou Juizado Especial Cível para exigir, judicialmente, eventuais danos materiais e/ou morais. Nesse caso, aconselha-se contar com a ajuda de um advogado.

Não esqueça de documentar tudo, salvar e-mails, anotar números de protocolo de ligações, tirar fotos do painel de embarque com o voo cancelado, filmar conversas se for o caso. Tudo isso servirá como prova numa futura ação judicial.

Situações em que existe direito à indenização

– Atrasos de mais de 3 horas;

– Cancelamentos informados com menos de 14 dias de antecedência.

* Caso o aviso chegue com antecedência de 7 a 13 dias, só há direito a indenização se o vôo alternativo partir mais cedo que 2 horas antes e pousar no destino mais tarde que 4 horas após o vôo original. Caso o aviso ocorra com menos de 7 dias, o vôo alternativo deve partir até 1 hora mais cedo e chegar menos de 2 horas mais tarde que o vôo original, caso contrário, haverá indenização.

– Voos remarcados pela própria companhia aérea sem consulta prévia ao passageiro;

– Cancelamentos feitos sem algum aviso prévio, quando você fica sabendo diretamente no mesmo dia do embarque ou até mesmo na hora do check-in.

Situações em não há obrigatoriedade de indenização

Atrasos e cancelamentos ocasionados por “circunstâncias extraordinárias”, como relâmpagos, emergências médicas, greves, condições climáticas adversas, restrições de Controle de Tráfego Aéreo, ataques terroristas, não sofrerão obrigatoriedade de indenização.

 

 

Fontes:

Quero Viajar Mais

https://www.queroviajarmais.com/voo-cancelado-adiado-atrasado-o-que-fazer/

Vamos pra onde

https://vamospraonde.com/voo-cancelado-o-que-fazer/

 

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